OBJETIVO:
O objetivo da Política de Privacidade é informar os titulares sobre o tratamento dos seus dados pessoais, a fim de manter uma relação transparente e honesta com seus usuários.
ABRANGÊNCIA:
Esta Política de Privacidade abrange todas as empresas do Grupo TECNOLAB, seus profissionais, fornecedores terceirizados e clientes dentro e fora do Brasil.
DESCRIÇÃO:
1. QUALIFICAÇÃO
TEC LAB MEDICINA DIAGNOSTICA S/A – CNPJ: 51.131.969/0001-32
2. DESCRITIVO DAS ATIVIDADES
Há mais de 40 anos no mercado, o TECNOLAB se destaca como o mais completo centro de diagnóstico clínico da região do ABCD, Mauá e Ribeirão Pires. Nossas unidades obedecem aos mais altos padrões de excelência de qualidade e atendimento determinados pelos órgãos competentes da área da saúde.
3. TERMOS E DEFINIÇÃO
A presente política é voltada a clientes, profissionais ou fornecedores do TECNOLAB e ao público em geral, e engloba, as formas que tratamos os dados pessoais dos envolvidos.
4. DADOS UTILIZADOS
Para o desempenho de suas atividades na prestação de serviços de saúde, o TECNOLAB utiliza dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
Dado pessoal: é toda informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável (art.5º, I, LGPD)
Dado pessoal sensível: é toda informação que, isolada ou combinada, possa causar constrangimento ao titular (art.5º, II, LGPD). É o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente a saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
O Titular é o dono dos dados que serão objeto de tratamento para fins de execução dos serviços.
Os clientes (titulares) são livres para se recusarem a fornecer dados pessoais, entendendo que a recusa impossibilitará o fornecimento de alguns recursos e a execução da prestação dos serviços solicitados.
A depender dos serviços e funcionalidades utilizados, os seguintes tipos de dados pessoais poderão ser coletados e tratados:
- Dados cadastrais: poderá ser solicitado o Nome, RG, CPF, CNH, data de nascimento, idade, nome e dados do responsável (se menor de idade), endereço, estado civil, escolaridade, nacionalidade, e-mail, telefone, número de telefone, gênero, dados da carteirinha do convênio.
Obs: na ausência de um dos documentos com foto mencionados acima poderá ser solicitado a CTPS ou Passaporte.
- Dados de Saúde: peso, altura, data e hora da última refeição, data da última menstruação, religião, etnia, CID, medicamentos de uso contínuo, se é fumante, ingeriu bebida alcoólica, informações sobre seu plano de saúde (se houver), informações e imagem do pedido médico do exame, dados sobre o estado de saúde, abstinência sexual, alergias, ultimas cirurgias, uso de prótese ou marcapasso, histórico familiar de doenças e demais dados pessoais que possam estar contidos nos exames ou tratamentos realizados, bem como aqueles exigidos por uma legislação aplicável.
- Profissionais de Saúde: que podem envolver nome completo do profissional, e-mail, telefones de contato, dados do registro nos órgãos de classe e outras informações necessárias à prestação dos nossos serviços.
- Dados de voz: quando realizado atendimento telefônico, poderá ser realizada gravações da voz, previamente comunicada, sendo armazenada em nossos servidores.
5. COMO UTILIZAMOS OS DADOS
A finalidade predominante é o estabelecimento de vínculo contratual ou gestão, administração, prestação, ampliação e o melhoramento dos serviços ao Titular de dados, adequando às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos.
Coletamos, armazenamos e tratamentos seus dados pessoais para agendamento e atendimento online, realizado na navegação do site, de acordo com as determinações legais dispostas na LGPD e Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), melhorando assim sua experiência de navegação e atendimento.
Em determinados casos, os dados pessoais também poderão ser tratados, quando necessários, para o devido cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
6. USO COMPARTILHADO DE DADOS DA SAÚDE
Os dados são compartilhados com operadoras de saúde, profissionais médicos, parceiros e fornecedores, que estejam na cadeia de prestação de serviços, para execução das nossas atividades, e autorizados conforme finalidade informada em nossas políticas institucionais, sempre exigido de tais organizações o cumprimento de diretrizes de segurança e proteção de dados pessoais.
Os dados podem ser compartilhados com autoridades/órgãos governamentais em decorrência de obrigações legais ou regulatórias, conforme dispõe o artigo 11º, inciso II da LGPD.
7. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS
Os sistemas e recursos computadorizados da empresa possuem a responsabilidade de proteger a segurança e a integridade dos dados tratados e todas as demais informações. São adotadas as diretrizes de padrões de segurança contidas na ISO 27000.
Conjuntamente são adotadas medidas institucionais, visando a proteção de dados pessoais, de modo a manter uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, sendo constantemente monitorados e atualizados.
8. RETENÇÃO DA INFORMAÇÃO
Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pelo TECNOLAB serão automaticamente eliminados de forma segura quando sua finalidade para qual foi coletado for atingida, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto, se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do TECNOLAB, inclusive, para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
9. POSSÍVEIS ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamo-nos o direito de fazer as alterações que entendermos pertinentes, a qualquer tempo, às nossas práticas e a Política de Privacidade. Para constante atualização, sugerimos que acesse frequentemente nossa Política para estar ciente de quaisquer modificações.
10. CONTATO
Caso tenha qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade ou sobre o processamento de dados pessoais, favor entrar em contato com o nosso canal de comunicação: privacidade@tecnolab.com.br
Obs: demais assuntos deverão ser acionados via canal “FALE CONOSCO” conforme opções.